Revalidação de Diploma Expedido por Instituição de Ensino Superior Estrangeira

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO OBTIDO NO EXTERIOR

A UFSC tem competência para revalidar diplomas estrangeiros de cursos equivalentes aos Cursos de Graduação que oferece.

Para dar entrada no processo de Revalidação, o(a) requerente deve enviar a documentação completa por e-mail, dentro dos padrões exigidos pela UFSC, e, após a análise preliminar dos documentos, a equipe do Departamento de Administração Escolar – DAE/PROGRAD passará as orientações para que o(a) requerente efetue o pagamento da taxa inicial, cujo valor de R$ 850,00 é definido pela Resolução Normativa N.º 19/2017/CC. Já ao final do processo, se aprovada a revalidação, deverá ser pago adicionalmente o valor de R$150,00, definido pela mesma Resolução, referente ao registro do diploma.

As solicitações serão analisadas e os processos serão abertos conforme a ordem de chegada. A UFSC tem até 30 dias para a análise prévia da documentação recebida e retorno ao/à requerente. Em caso de recebimento de solicitação sem a documentação completa ou fora do padrão, o e-mail do(a) requerente subsequente terá prioridade (caso esteja dentro dos padrões).

A quantidade de pedidos que cada Curso de Graduação receberá anualmente é definida pela Portaria 02/PROGRAD/UFSC/2021 e também pode ser consultada, juntamente com o saldo de vagas para novos pedidos, na Tabela de Controle de Revalidações.

Obs.: A revalidação de diploma estrangeiro de Medicina difere-se dos outros cursos, já que antes de se iniciar os procedimentos de entrega de documentação à UFSC, é necessário ser aprovado no exame REVALIDA do INEP.  Para mais informações, acessar as páginas do INEP: http://revalida.inep.gov.br/revalida  e  https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/revalida.

Orientações para Envio da Documentação:

Para solicitar a revalidação de diploma de graduação, deve-se enviar os documentos para o endereço eletrônico revalidadiploma.dae@contato.ufsc.br.

Os documentos devem ser enviados por e-mail segundo as orientações abaixo:
– Formato PDF;
Tamanho máximo de cada arquivo: 20MB;
– Tamanho máximo do e-mail: 50MB. Se a soma dos arquivos for maior que 50 MB, deve-se enviá-los em mais de um e-mail;
– Cada documento deve ser nomeado de acordo com a numeração contida na Relação de Documentos exigidos, conforme exemplo a seguir:
1 – Requerimento
2 – Cédula de Identidade
3 – CPF
4 – Registro Civil (se necessário)
5 – Diploma … e assim sucessivamente.

Observações:
– Solicitações enviadas fora dos padrões descritos acima serão desconsideradas;
– O pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) só deverá ser feito após aprovação da análise preliminar da documentação enviada.

Relação de Documentos exigidos
Requerimento para solicitação da Revalidação
*Orientações sobre o recolhimento dos valores relativos aos serviços de revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior
Legislação relacionada à revalidação de diploma de graduação no âmbito da UFSC

Trâmites Internos:

A partir do recebimento e conferência de toda a documentação e do comprovante do recolhimento do valor referente à solicitação, será iniciado o trâmite interno do processo na UFSC, conforme descrito abaixo:

  1. Autuação da documentação e geração do processo administrativo por parte do Departamento de Administração Escolar;
  2. Encaminhamento do processo de solicitação de revalidação do diploma à Coordenadoria do Curso para análise pelo respectivo Colegiado;
  3. Em caso de deferimento, a Coordenadoria do curso encaminha o processo à Câmara de Graduação para apreciação;
  4. Confirmado o deferimento pela Câmara de Graduação, o processo é encaminhado ao DAE para o registro da revalidação concedida;
  5. A DIERD/DAE solicita ao requerente a apresentação do diploma original acompanhado do comprovante de recolhimento do valor relativo aos serviços de registro de revalidação de diploma de cursos de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, cujo valor R$ 150,00 é definido pela Resolução Normativa N.º 19/2017/CC;
  6. A DIERD/DAE realiza o registro da revalidação e entrega o Diploma com o apostilamento da revalidação ao requerente.